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Política de Privacidade

Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão

O Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) é uma instituição de saúde integrada na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), vocacionada para a prestação de cuidados especializados de reabilitação pós-aguda de pessoas portadoras de deficiências de predomínio motor, de qualquer idade.
Tem por missão prestar cuidados hospitalares e ambulatórios no respeito pela dignidade dos doentes, com a colaboração técnica da mais elevada qualidade.

Dados pessoais
Conceitos:
– «Dados pessoais»: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

- «Titular dos dados»: é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

- «Tratamento de dados pessoais»: qualquer operação ou conjunto de operações sobre dados pessoais, efetuadas com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição;

- «Ficheiro de dados pessoais»: qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios determinados, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geográfico.

(Lei 67/98 de 26 de Outubro – Lei da proteção de dados pessoais que transpõe para a Ordem Jurídica Portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados).

Sobre a recolha de dados
O CMRA no âmbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais fornecidos pelo titular dos mesmos, tais como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, e através do preenchimento dos formulários de download dos nossos conteúdos. Eventualmente, poderão ser solicitados dados pessoais através de contato direto, via e-mail ou telefone.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados pessoais para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Informações relativas a navegação no Website
Quando visita o nosso Website, é inserido um ‘cookie’ (“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais), no seu navegador por meio do software AWStats, para identificar a frequência de consulta ao nosso endereço. Há um registo anónimo de dados como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Histórico de contato
São registados os dados relativos a todos os contatos realizados, quer visitantes da página website quer as interações via correio eletrónico (email).

Sobre a utilização dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a finalidades diretamente relacionadas com a atividade que o CMRA desenvolve.
O endereço eletrónico será utilizado como meio de resposta a necessidades solicitadas.
Os dados de download poderão ser divulgados, designadamente em pesquisas e estatísticas, os dados pessoais não são divulgados, com exceção de prévia autorização explícita por parte do titular dos mesmos.
Os profissionais do CMRA, no âmbito das suas competências, poderão entrar em contato (via email ou telefone) com a finalidade de dar resposta a necessidades solicitadas.

Sobre o acesso às suas informações pessoais
O acesso às informações pessoais é restrito aos funcionários do CMRA.  Nenhuma informação relacionada com a matéria relativa a dados pessoais será divulgada publicamente.
O CMRA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet de que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar que utiliza um PC e um browser atualizado em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall ativo, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Sobre a partilha de conteúdo nas redes sociais
Ao clicar nos botões de partilha de conteúdo nas redes sociais disponíveis na nossa página, o visitante opera a publicação do conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. O CMRA não tem acesso ao login e senha dos visitantes nessas redes.

Sobre a alteração e ou cancelamento dos dados pessoais
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito.
Para proceder a atualizações, retificações ou eliminação dos seus dados pessoais da nossa base de dados, basta enviar um e-mail para o endereço eletrónico: cmra@scml.pt.
Importa salientar que sempre que preencha um formulário a reinserção do seu e-mail opera-se automaticamente na nossa base de dados.

Mudanças na Política de Privacidade
O CMRA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo as mesmas devidamente publicitadas, sendo aconselhável a visita periódica desta página.
Será solicitado autorização expressa para utilizar os dados pessoais para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade.

Questões e sugestões
Qualquer esclarecimento sobre recolha e tratamento dos seus dados pessoais, qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco.

Contacto
Endereço eletrónico: cmra@scml.pt
Morada: Rua Conde Barão, Alcoitão
2649-245 Alcabideche
Data da última atualização, 17 de Abril de 2015